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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:20
Saúde: recursos especiais suspensos
O desembargador suspendeu a tramitação dos REs que tratam dos pedidos de restituição de valores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação. Furto de barra de ferro avaliada em R$ 20,00.
Inexistência de furto se o bem caracteriza-se res derelicta - Ausência de elemento subjetivo do
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.735
Eleições 2004. Gescape. Proposta. Inclusão. Norma. Res-TSE nº 21.610/2004. Utilização obrigatória
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Penal. Recurso especial. Furto. Consumação.
O delito de furto se consuma no momento em que o agente se torna possuidor da res subtraída, pouco importando que a posse seja ou não mansa e pacífica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Furto. Irresignação defensiva. Preliminar de nulidade do processo. Laudo pericial de avaliação indireto. Prescindível. Preliminar rejeitada.
- Apreensão da Res Furtiva em Poder do Apelante - Absolvição - Impossibilidade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:55
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
Federal (STF). Foram os REs 598468 sobre concessão de benefícios fiscais de empresas e o RE 597673 que
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 17:04
Tribunal manda Ipesp depositar em juízo Imposto de Renda de previdência de advogados
Desconto do imposto contraria decisão da JF/SP, que determinou que fosse cessada exigência por entender que verba tem caráter indenizatório.
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Modelos » Geral Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:48
Republicanismo. Hoje e ontem
Derivada do latim res publica que significa coisa pública e diz respeito ao interesse público de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 14:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:45
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada
O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que apresenta-se revestida da autoridade da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:59
Condenação recorrível não impede inscrição em concurso
Para o relator, a mera existência de procedimento penal em andamento contra candidato não poderia excluí-lo de concurso público ou de cursos de formação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação cautelar. Suspensão da execução de reclamação de origem. Existência de periculum in mora sobre a perspectiva do trabalhador.
Tramontina Sudeste S.A. ajuízou a presente ação cautelar, aduzindo que, em reclamação movida por Luiz Carlos Pieta, foi condenada ao pagamento de parcelas decorrentes do contrato de trabalho subordinado reconhecido judicialmente, no importe de R$490.438,59.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 12:04
Análise da eficácia da coisa julgada continuativa diante de mudança de jurisprudência constitucional brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Array Publicado em 2017-09-15T14:58:35+00:00
Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado
pessoa, de modo tal que o proprietário não é mais o único a exercer os direitos dominiais sobre a res. O